O TRT da 2ª Região publicou edital de aumento de capital da empresa de engenharia Azevedo e Travassos S.A., que permitirá aos credores trabalhistas da companhia aderir à compra de ações usando a totalidade ou parte...
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Justiça do Trabalho de São Paulo divulga Plano de Logística Sustentável (2021-2026)
O TRT da 2ª Região divulgou seu novo Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026. O documento é vinculado ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2021-2026 e aperfeiçoa ações em prol da sustentabilidade já...
Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação de transportador de cargas autônomo e decidiu pela anulação de sentença em ação que tinha como parte esse profissional...
Problemas para imprimir o QR Code nos alvarás do PJe? Confira esse passo a passo
As unidades bancárias pagadoras pedem que alvarás do PJe contenham o QR Code(ou código QR), elemento que permite a sua validação pela instituição financeira. A medida confere maior segurança a quem paga e a quem...
Empresa aérea terá que restituir à ex-empregada gastos com maquiagem, unhas e cabelo
Padronização foi considerada muito rígida. Uma empresa aérea, que opera no Aeroporto Internacional de Confins, na capital mineira, terá que restituir a uma ex-empregada, que exercia a função de agente de aeroporto, a...
Trabalhadora que foi abandonada pelo marido após difamação pelo patrão receberá indenização por danos morais
Uma trabalhadora de Araxá vai receber uma indenização por danos morais de R$ 6 mil, por ter sido difamada pelo ex-patrão e depois abandonada pelo marido, em consequência. A decisão é da juíza Daniella Cristiane...
Hastas do TRT-2 trazem imóveis, automóveis e itens curiosos; próximas vendas ocorrem nos dias 22 e 24
Nos dias 22 e 24 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoverá novas hastas eletrônicas para a venda de bens penhorados pela Justiça. As ofertas ocorrem entre as 10h e 18h por meio do site 3 Torres...
Confira os precatórios estaduais pagos em maio e junho
O TRT da 2ª Região disponibilizou a relação de precatórios da Fazenda do Estado de São Paulo pagos pela ordem cronológica nos meses de maio e junho de 2021. Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo...
Acidente no percurso para o trabalho só gera direito à indenização se houver dolo ou culpa da empresa
Acidente in itinere (no trajeto de ida ou volta ao trabalho) só se equipara a acidente de trabalho para fins previdenciários. Com essa fundamentação, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região...
Empresa que deixou de dar baixa na CTPS de ex-empregado em meio à pandemia é condenada por danos morais
A juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, na Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, condenou uma construtora a indenizar por danos morais um carpinteiro que não teve a data de saída anotada na carteira de trabalho...
Instituição de ensino de Montes Claros é condenada a indenizar professor que foi perseguido pela coordenação pedagógica
Uma instituição de ensino com sede em Montes Claros foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a um ex-empregado que foi vítima de um plano da supervisora para manchar a imagem dele na instituição. A decisão é dos...
Publicado edital de remoção de juízes substitutos para o TRT-2
O TRT da 2ª Região abriu inscrições para o processo de remoção de juízes do trabalho substitutos, com o objetivo de preencher três cargos vagos no Regional. O requerimento de inscrição deve ser formulado à...