Advogados, empregadores, trabalhadores, estudantes de direito e o público em geral contam com mais um canal oficial de informações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). A partir desta segunda-feira...
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Trabalho infantil no Brasil e no mundo: A maior vulnerabilidade de crianças e adolescentes no cenário pós-pandemia Covid-19
A proteção integral à criança e ao adolescente é responsabilidade da família, da sociedade e do Estado. Mas, apesar de já existir todo um ordenamento jurídico avançado voltado à tutela dos interesses desses sujeitos...
NJ – Acordo em Divinópolis transfere R$ 40 mil para ações de combate à Covid-19 no Hospital São João de Deus
Nessa quarta-feira (10), o juiz Bruno Alves Rodrigues homologou um acordo que transferiu R$ 40.128,00 para ações de combate à Covid-19 no Hospital São João de Deus, fundação hospitalar de referência para atendimento ao...
Ações conjuntas marcam o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil
Com uma agenda nacional única de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes – situação agravada em tempos de pandemia –, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização...
NJ Especial: Relacionamento amoroso ou sexual no ambiente de trabalho X Poder diretivo do empregador
No mês em que se comemora o Dia dos Namorados, algumas decisões que envolvem o tema "relacionamento amoroso ou sexual no ambiente de trabalho" podem ser conferidas, para melhor compreensão das diretrizes adotadas por...
Saiba como participar de uma audiência trabalhista virtual
Para tirar as dúvidas de partes e advogados que participam de audiências virtuais neste momento de pandemia, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região lançou uma série de cinco vídeos chamada Simplificando as...
Notícia jurídica: trabalho em ponto facultativo não dá direito a remuneração especial ao empregado
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau que considerava dias de ponto facultativo como feriados nacionais e religiosos, que exigem remuneração dobrada. Assim, extinguiu a condenação do empregador ao...
Webseminário abordará covid-19 e proteção de crianças e adolescentes contra trabalho infantil
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Ejud-2) informa que estão abertas as inscrições do webseminário Covid-19 - Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho...
Alguns municípios da jurisdição do TRT-2 não terão expediente no feriado de Corpus Christi
O feriado de Corpus Christi é celebrado nesta quinta-feira (11 de junho), e algumas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não terão expediente nessa data. Neste ano, excepcionalmente, o TRT da 2ª...
NJ Especial trabalho infantil: Justiça do Trabalho mineira reconhece vínculo de menor de 12 anos que trabalhou em fazenda e foi assassinado junto com o patrão
O trabalho para menores de 16 anos é proibido pela legislação, exceto na condição de aprendizes. Mas isso não impede que o vínculo de emprego seja reconhecido na Justiça do Trabalho quando presentes as características...
Precatórios: divulgada segunda relação de pagamentos do mês de junho
O TRT da 2ª Região divulgou a segunda relação de precatórios pagos no mês de junho/2020. As listagens contemplam os municípios de Cotia (ordens cronológica e preferencial), Embu Guaçu (cronológica), Ibiúna...
Webseminário discute alterações no direito material e processual do trabalho pós-pandemia
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) promoveu, nos dias 4 e 5 de junho, o webseminário Pandemia e as alterações no direito material e processual do trabalho, composto por 11 palestras ministradas por grandes...