O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, informa que, devido à necessidade de manutenção e atualização de sistema, haverá indisponibilidade de...
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Saiba como restituir valores que foram recolhidos indevidamente por meio de GRU
O Provimento GP/CR nº 7/2019, publicado no DEJT em dezembro do ano passado, dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) no...
NJ – JT-MG concede redução de jornada a pai de crianças autistas
O juiz aplicou o estabelecido no parágrafo 3º do artigo 98 da Lei nº 8.112/90, análogo ao caso. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma empresa pública que administra hospitais universitários federais,...
Comunicado sobre instabilidade em publicações do DEJT no período de 10 a 17 de janeiro
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou comunicado a respeito de inconsistências ocorridas na disponibilização, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), de matérias relativas a...
NJ – JT-MG reconhece validade de norma coletiva que incluiu adicionais noturno e de periculosidade no piso
O relator descartou a hipótese de salário complessivo, pois o piso previsto em norma coletiva já incluía os adicionais. O colegiado da Segunda Turma do TRT-MG reconheceu a validade de norma coletiva que fixou o piso...
TRT-2 inaugura canal virtual para abertura de chamados relacionados a problemas de TI
Com o objetivo de oferecer um meio de contato alternativo para os usuários externos dos sistemas e serviços de TI do TRT da 2ª Região, o Regional inaugurou um canal alternativo em seu portal. Por meio da aba “Contato”...
NJ – Entenda o caso Fred na disputa com o Atlético-MG sobre multa de R$ 10 milhões
TRT-MG confirma que Fred deverá pagar multa de R$ 10 milhões ao Atlético-MG. O caso envolvendo o atacante Fred, o Atlético-MG e o Cruzeiro vem sendo amplamente divulgado na mídia nos últimos tempos. É que, no dia 18 de...
TRT Mural completa 12 anos levando informação para públicos interno e externo
No último dia 17, o informativo TRT Mural, do TRT da 2ª Região, completou 12 anos desde a sua criação. Por meio desse periódico impresso, colocado na entrada dos fóruns trabalhistas, assim como nos elevadores das...
NJ – Empresa do Triângulo Mineiro que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral
Uma empresa do ramo de transporte aéreo, com sede no Triângulo Mineiro, terá que pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil após ter perdido a carteira de trabalho (CTPS) de uma ex-empregada. A decisão foi do juiz...
TRT-2 retoma contagem dos prazos e realização de audiências a partir desta terça
A partir desta terça-feira (21), voltam a correr os prazos processuais, a realização de audiências e as sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Tanto os prazos quanto as...
NJ Especial – Assédio sexual em banco no Sul de Minas gera indenização de R$ 15 mil para vigilante
O assédio ocorria no ambiente de trabalho e, ainda, por meio do aplicativo WhatsApp. Um banco, com unidade no Sul de Minas Gerais, terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vigilante que foi...
Exposição “Admirável Mundo Novo” chega ao Fórum da Zona Leste
Depois de passar pelo Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, no final do ano passado, a exposição “Admirável Mundo Novo”, da artista alemã Ingrid Boer, chega ao Fórum Trabalhista da Zona Leste. A mostra permanecerá no...