O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realiza, entre os dias 6/6 e 13/6, a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário. As inscrições já começaram e podem ser...
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Pesquisa do CNJ recebe participações até o dia 18/5
A linguagem jurídica nos processos é de fácil entendimento? O tempo de duração do processo é o esperado? A entrada e o andamento das ações devem ser integralmente por meio remoto? Essas e outras questões estão...
Assédio moral é tema de aproximadamente 3 mil processos trabalhistas em 2022
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenou a rede de supermercados Carrefour ao pagamento de R$ 5 mil por assédio moral praticado por um gerente contra um...
Mantida indenização para família de trabalhador morto após queda de cesto de tijolos que estavam a 18 m de altura
Três empresas do mesmo grupo econômico, que atuam na área de engenharia, construção de edifícios e compra e venda de imóveis, foram condenadas a pagar, de forma solidária, uma indenização por danos morais no valor de...
1º de maio: artigo homenageia a instalação da Justiça do Trabalho
O Centro de Memória do TRT-2 produziu mais conteúdos com destaque para personalidades e atividades que marcaram a implantação da Justiça do Trabalho. Com o título "De Conselho a Tribunal", a pesquisa aborda a...
Justiça do Trabalho da 2ª Região nega pedido para uso de barba e bigode por guardas municipais de São Caetano do Sul-SP
A Justiça do Trabalho da 2ª Região não aceitou pedido de nove guardas municipais de São Caetano do Sul-SP para utilizarem barba e bigode em serviço, o que é proibido pelo regimento interno da categoria. Na sentença,...
Mineradora é condenada a pagar R$ 150 mil a trabalhador que perdeu parte dos dedos após explosão de estopim
Uma mineradora, em Minas Gerais, foi condenada a pagar indenização por danos morais e estéticos no total de R$ 150 mil, mais pensão mensal e vitalícia ao ex-empregado que foi vítima de acidente de trabalho durante o...
TRT-2 não reconhece relação de emprego de policial militar no serviço de segurança privada
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, reconhecimento de vínculo de emprego de um policial militar que trabalhava como segurança patrimonial em uma empresa privada. Para os...
Familiares de trabalhador que morreu soterrado por grãos de café serão indenizados
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu aos familiares de trabalhador rural falecido em acidente do trabalho o direito de receber indenização por danos morais no valor total de R$ 325 mil, a ser dividido de acordo com...
Alimentação saudável e microbiota intestinal são debatidos em palestra virtual no TRT-2
No próximo dia 13/5, das 14h às 15h30, a Escola Judicial do TRT-2 oferece a palestra Alimentação saudável e microbiota intestinal. O evento tem transmissão ao vivo pelo YouTube. A palestrante é a nutricionista...
Acordo rescisório não assinado em vida pelo empregado é inválido na JT
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o pedido da esposa de um trabalhador falecido para que anulasse documento de dispensa por mútuo acordo pretendido entre ele e a empresa. A decisão de 2º grau manteve a...
Município de Chapada do Norte é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil por descumprir normas de segurança no trabalho
A juíza da Vara do Trabalho de Araçuaí, Júnia Márcia Marra Turra, condenou o município de Chapada do Norte, na região Nordeste de Minas Gerais, a implementar uma série de normas legais de proteção da saúde e segurança...