Termina no dia 1º/5 o prazo para inscrever processos na Semana Nacional da Conciliação no âmbito do TRT da 2ª Região. A campanha é instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e acontece entre os...
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Confira vídeos e eventos do TRT-2 e do TST em comemoração ao Dia Mundial de Segurança no Trabalho
Nesta quinta-feira, 28 de abril, é comemorado o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. A prevenção e o uso correto dos equipamentos individuais de proteção ainda são a melhor forma de evitar acidentes de...
Prefeitura tem responsabilidade por dívida trabalhista em contrato não fiscalizado
Decisão da 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou o município de São Paulo a responder subsidiariamente pelas dívidas trabalhistas de uma entidade conveniada de educação. A ação foi movida por uma professora dessa...
Justiça do Trabalho constata acidente de trabalho por culpa exclusiva da vítima e absolve empregadora de pagar indenizações
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, deram provimento ao recurso de uma empresa para absolvê-la de pagar indenização por danos morais e materiais a um...
Desembargador Sergio Pinto Martins é nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Nesta segunda-feira (25/4), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sergio Pinto Martins foi nomeado pela Presidência da República para exercer o cargo de ministro do Tribunal Superior do...
Veja como ficam o atendimento e as audiências na 2ª Região a partir de maio
A partir de 2/5 as audiências nas varas do trabalho da 2a Região deverão ser realizadas com a presença física dos(as) magistrados(as) nas unidades, independente da modalidade adotada para realização da audiência...
Vale pagará R$ 100 mil a trabalhador que sobreviveu em Brumadinho após linha de trem ser engolida pela lama
A Justiça do Trabalho condenou a Vale S.A. ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil ao trabalhador que sobreviveu ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, na cidade de...
Rede de fast food é condenada por jornada irregular de empregados
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença coletiva da 2ª Vara de São Bernardo do Campo-SP que condenou o McDonald's a pagar diferenças salariais por adotar regra de remuneração não...
TRT-2 empossa o juiz substituto Maurício Evandro Campos Costa
Foi com emoção e voz embargada que Maurício Evandro Campos Costa tomou posse como juiz substituto do TRT-2 nesta terça-feira (19). Após a leitura do termo de exercício, agradeceu a administração do Tribunal e aos...
Justiça do Trabalho condena Cruzeiro e SAF a responderem solidariamente por dívida com ex-treinador de goleiras
Decisão do dia 17/3/2022 é a primeira envolvendo uma SAF em um processo trabalhista. A SAF foi assinada e estabelecida no Cruzeiro, conforme comunicação oficial no dia 14/4/2022. O Cruzeiro Esporte Clube e o Cruzeiro...
Ejud-2 promove palestra sobre sentença líquida no dia 26/4
Advogados e o público em geral, além de membros e servidores do Ministério Público do Trabalho, magistrados e servidores do TRT-2 e de outros tribunais são convidados a assistir à palestra Sentença líquida,...
Empresa é dispensada de indenizar empregada violentada no caminho para casa
A Justiça do Trabalho da 2ª Região negou o pedido de indenização por danos morais de uma ajudante de cozinha que trabalhava em uma escola estadual em São Paulo. No processo, ela afirma ter sofrido violência sexual no...