A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve dispensa por justa causa de porteiro que, durante o expediente, dormiu em apartamento de morador sem autorização do proprietário. De acordo com as regras do condomínio, chaves...
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Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou a Atento Brasil a pagar indenização por dano moral correspondente a 20 vezes o último salário de um homem trans que era tratado pelo nome civil em vez...
TRT-2 explica perspectiva de gênero na Justiça do Trabalho em novo vídeo no YouTube
Perspectiva de gênero significa reconhecer que existe uma desigualdade social, cultural, histórica e regional entre mulheres e homens, e isso tem reflexo nas demandas que chegam à Justiça do Trabalho. Esse é o assunto...
Prova objetiva do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho foi realizada neste domingo (14/5)
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, neste domingo (14/5), com a prova objetiva do 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. As provas foram...
Partes de contrato doméstico encerrado após 25 anos chegam a acordo em conciliação via WhatsApp em Guarulhos-SP
Ferramentas tecnológicas disponíveis na Justiça do Trabalho de São Paulo que foram fundamentais durante o período crítico da pandemia se consolidaram e seguem facilitando a vida dos jurisdicionados mesmo após o...
Gerente de banco não receberá comissões não previstas em contrato
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que negou a um alto executivo do Bradesco o direito de receber comissões ou diferenças salariais por vendas de produtos de empresa...
Trabalhadora com guarda provisória e impedida de usufruir de licença-maternidade deve ser indenizada
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a rede de farmácias Raia Drogasil S/A a pagar indenização substitutiva ao salário-maternidade a uma trabalhadora com guarda provisória de uma criança. Ela foi impedida de...
Recolhimento de contribuições previdenciárias via GPS pode ser feito até 1º/7
O recolhimento dos valores relativos a contribuições previdenciárias em decorrência de decisões da Justiça do Trabalho via GPS vai até o dia 1º/7. A regra vale inclusive para acordos homologados. A partir da data...
Justiça reconhece vínculo empregatício entre apresentador e emissora de TV
A juíza titular da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu o vínculo empregatício em contrato intermediado por pessoa jurídica entre a emissora Rede Record e o apresentador William Travassos. O jornalista...
Justiça anula quitação geral de contrato de empregado hipersuficiente e com deficiência
Os magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declararam nula a transação extrajudicial firmada entre a multinacional do ramo alimentício Nestlé e um empregado hipersuficiente e com...
CNJ promove ação para emitir registro civil de população vulnerável
Entre os dias 8 e 12 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em todo o país a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário, também chamada de “Registre-se”. O objetivo é combater o sub-registro...
Participe do “Encontro com a Ouvidora” nesta quinta (11/5); inscrições por formulário ou por e-mail
Idealizado para estabelecer confiança e incentivar um contato cada vez maior com a Ouvidoria do Tribunal, o projeto “Encontro com a Ouvidora” terá sua edição-piloto nesta próxima quinta-feira (11/5), das 10h às 11h30....