O contrato de trabalho intermitente, introduzido pela reforma trabalhista, está sendo tema de ações trabalhistas com cada vez mais frequência. Duas decisões recentes envolvendo supermercados do Grupo Big, versando...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que haverá indisponibilidade de sistemas e serviços entre este sábado (31) e a...
A greve dos trabalhadores das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM), que estava marcada para esta terça-feira (20), foi cancelada. Em assembleia, o Sindicato...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região chegou a quase 120 mil audiências no 1º grau realizadas entre os dias 16 de março e 30 de junho deste ano. Comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram...
O Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) divulgou no dia 14 de julho edital de abertura de inscrições para o processo seletivo que visa preencher 220 vagas de estágio na área de direito e duas vagas na área de...
A partir da próxima segunda-feira (2), o TRT da 2ª Região iniciará uma força-tarefa de retorno para redistribuição e organização do cumprimento dos mandados presenciais que não puderam ser executados remotamente. A...
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para apreciar questões relativas a um contrato de trabalho celebrado e mantido na Alemanha....
Como melhorar a atuação da Justiça do Trabalho? Com base nesse questionamento, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizou até o dia 31 de julho pesquisa voltada ao público externo com objetivo de...
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau que condenou uma empresa de autopeças de Osasco-SP a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 65 mil a um trabalhador judeu. O colegiado apenas...
Uma ex-empregada de uma empresa de Belo Horizonte receberá indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, por ficar provado que ela foi obrigada a trabalhar no período de licença-maternidade, enquanto a bebê ficava...
Acidente de trabalho é definido pelo art. 19 da Lei nº 8.213/91 como “aquele que ocorre durante o serviço ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional,...
A Escola de Magistrados (Emag) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região promove o curso “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo”, de 28 de julho a 13 de agosto. Na sexta-feira (30), a aula...