Uma trabalhadora que vendia máscaras em banca teve reconhecido, na Justiça do Trabalho mineira, o direito à indenização por assédio moral e sexual no valor de R$ 8 mil. A decisão é do juiz Bruno Occhi, em sua atuação...
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Estagiária contratada antes de matrícula e que exercia somente tarefas administrativas tem vínculo de emprego reconhecido
Os julgadores confirmaram a unicidade contratual, devido à fraude no contrato de estágio. Por unanimidade, os julgadores da Quinta Turma do TRT de Minas mantiveram decisão do juízo da 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia...
Instagram do TRT-2 completa um ano; siga o canal e acompanhe as novidades do Tribunal
O canal no Instagram do TRT da 2ª Região completa um ano hoje, reunindo mais de 13 mil seguidores. Além de atualizações sobre os principais acontecimentos do Tribunal, o canal conta com conteúdos exclusivos, incluindo...
Trabalhadores da Fundação Casa devem decidir se entram ou não em greve após recusa de recomposição salarial
Os trabalhadores da Fundação Casa devem decidir, ainda nesta terça-feira (15), se entrarão ou não em greve. A categoria se reunirá após a audiência de conciliação realizada também nesta terça no TRT da 2ª Região, em...
Justiça do Trabalho de São Paulo reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e tomador de serviço
A 10ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu vínculo de emprego direto entre trabalhador e tomador de serviço (1ª reclamada), por não terem sido cumpridos os requisitos legais que caracterizariam a terceirização...
Justiça do Trabalho descarta “força maior” e condena construtora a pagar verbas rescisórias a empregado dispensado durante a pandemia
A Justiça do Trabalho afastou a ocorrência de força maior sustentada por uma construtora como motivo para o não pagamento dos valores rescisórios a um empregado dispensado em plena pandemia da Covid-19. A sentença é da...
Justiça do Trabalho condena instituição de ensino a indenizar professora dispensada após início do ano letivo
A dispensa de professor após o início do ano letivo, quando há expectativa de manutenção do trabalho, reduz drasticamente as oportunidades de recolocação em outras instituições de ensino. O ato é considerado abuso no...
Tutoriais em vídeo e em texto tiram dúvidas sobre o uso do Zoom
O TRT-2 produziu vídeos em seu canal do YouTube com tutoriais que detalham os passos para o uso da ferramenta de videoconferência Zoom. Com eles, o usuário pode aprender a baixar, instalar, ativar microfone e câmera,...
Santos deve fornecer máscaras, fazer testagem em massa e afastar trabalhadores da Secretaria da Educação infectados com covid-19
A Justiça do Trabalho de São Paulo concedeu tutela inibitória contra a prefeitura de Santos-SP após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho face ao Decreto nº 9.340, de 28/05/2021. O documento...
Série de vídeos “O Processo é Simples!” esclarece o cidadão sobre as principais etapas do processo trabalhista
Na hora de reivindicar um direito trabalhista, nem sempre o trabalhador sabe por onde começar. O mesmo acontece com muitos empregadores, que não conhecem bem os caminhos a serem trilhados na Justiça do Trabalho. Para...
Justiça do Trabalho reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora diagnosticada com depressão grave, que receberá indenização de R$ 20 mil
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por maioria de votos, deram provimento ao recurso de uma trabalhadora para reconhecer a nulidade da dispensa, por ter sido...
Mantida justa causa para trabalhador que falou mal da empregadora em postagem no Facebook da empresa
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que falou mal da empregadora, que é do ramo de conservação e limpeza em Belo Horizonte, em uma postagem na página do Facebook da...