Está aberta até o dia 25/8, a primeira pesquisa sobre inclusão e acessibilidade da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Podem opinar advogados(as), partes em processos trabalhistas, frequentadores(as) das dependências do...
Estão abertas as inscrições para o debate “O trabalho decente nas decisões do TST”, que acontece em 24 de agosto, das 17h às 19h, no Fórum Ruy Barbosa. O evento contará com palestra de abertura da ministra Delaíde...
A Lei 13.435, de 12 de abril de 2017, instituiu agosto como o Mês do Aleitamento Materno no Brasil. A legislação brasileira prevê que a empregada tem direito a dois descansos especiais de meia hora cada um para...
Veja o comunicado sobre o adiamento da sessão presencial da 18ª Turma do TRT da 2ª Região, programada para esta terça-feira (1º/08), em virtude do falecimento de Daisy Gonçalves, mãe da desembargadora Lilian Golçalves:...
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou penhora de caminhão com mais de dez anos de fabricação como parte de pagamento de débito trabalhista. A decisão modifica sentença que indeferiu pedido do empregado e afirma...
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações com pedido indenização decorrente de acidente do trabalho sofrido por profissional...
A Justiça do Trabalho da 2ª Região promove, nos dias 15 e 17/8, os leilões judiciais unificados 600º e 601º para pagamento de dívidas em processos trabalhistas que tramitam no órgão. A iniciativa oferece vários bens...
O TRT da 2ª Região iniciou nessa quarta-feira (26/7) o Ciclo de Integridade, uma série de palestras que busca fortalecer os princípios institucionais do Tribunal. Realizado pela Escola Judicial (Ejud-2) e pela...
Tutela de urgência proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP determinou que a Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos) reforme a Unidade de Manutenção dos Bondes Turísticos, que abriga...
Nesta quinta-feira, 27 de julho, celebramos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, data escolhida para reforçar na sociedade a cultura da prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais,...
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve improcedente o pedido de indenização relativo ao alegado período de estabilidade provisória de trabalhadora que teve a gestação interrompida de forma...
Em razão do Dia do Advogado, não haverá expediente nem atendimento em 11 de agosto em todas as unidades que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista). Já no dia...