Nos dias 5 e 6 de junho, mais de 400 profissionais peritos(as) atuantes na 2ª Região fizeram o curso "Atualizações normativas e questões fundamentais nas perícias técnicas em segurança e saúde no trabalho". A...
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Supermercado deverá reintegrar e indenizar empregada em tratamento contra o câncer
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a reintegrar inspetora de qualidade dispensada durante o tratamento de câncer de mama. A mulher teve o contrato encerrado um mês depois de voltar ao trabalho, após o...
Credores da massa falida Transbrasil e sócios devem solicitar certidão de habilitação até 30/6
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 publicou edital de habilitação de crédito no juízo falimentar para as execuções reunidas em face da Transbrasil SA Linhas Aéreas e seuS sócios (processo-piloto...
Palestra destaca agricultura familiar e empreendedorismo feminino; participe
No dia 12 de junho, às 14h, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove a palestra "O papel das mulheres rurais para o fortalecimento da agricultura familiar" no Fórum Ruy Barbosa. O evento integra as comemorações da...
2ª Região cria grupo para mediação de conflitos fundiários
A Justiça do Trabalho cria o Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários no âmbito da 2ª Região, conforme ato GP nº 46, de 1º de junho de 2023. Entre outros pontos, a iniciativa considera determinação do...
Incabível rescisória de processo de conhecimento para debater ponto em análise na execução
A Seção de Dissídios Individuais - 8 do TRT da 2ª Região extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação rescisória ajuizada pelo Município de Mogi das Cruzes-SP. A ação buscava rediscutir matéria que gerou título...
TRT-2 abre novo processo seletivo para estagiários; inscrições vão até 26/6
O TRT da 2ª Região (TRT-2) abre 57 vagas para estágio nas áreas de direito, logística, engenharia civil e arquivologia. Os interessados podem se inscrever de 31/5 a 26/6 no site do Centro de Integração Empresa-Escola...
Tratamento vexatório a empregada ausente de reunião on-line resulta em indenização
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aumentou de R$ 5.000,00 para R$ 8.664,00 a indenização por danos morais devida pela Telefônica à empregada que não compareceu à reunião on-line por motivo de...
Justiça do Trabalho da 2ª Região é premiada como destaque da Semana de Execução Trabalhista de 2022
A desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira, recebeu prêmio pela participação do órgão na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em...
Justiça do Trabalho considera impenhorável imóvel pertencente a devedores que servia de residência da mãe deles
“A Lei 8.009/1990 tem por objetivo a proteção do imóvel utilizado pelo devedor e sua família contra a constrição judicial. O simples fato de o devedor não residir no imóvel não o descaracteriza como bem de família,...
Pangea: sistema de precedentes qualificados já está no ar na 2ª Região
Advogados(as), jurisdicionados(as) e interessados(as) em geral já podem consultar o Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais, oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do...
Confira edição nº 29 da Revista do TRT
Nesta segunda-feira (29/5), a 2ª Região disponibiliza o número 29 da Revista do TRT, que aborda temas relativos aos impactos das inovações tecnológicas, teletrabalho, inteligência artificial, trabalho por aplicativos,...