Uma empresa de produtos alimentícios foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 13 mil por danos morais decorrente de trabalho infantil a um menino com idade inferior a 16 anos à época da prestação de serviços....
Blog
Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego
A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial...
Superior Tribunal de Justiça promove congresso sobre sistemas de precedentes em 14 e 16 de junho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promovem, de 14 a 16 de junho, o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes. Aberto a todos os públicos,...
Escola Judicial do TRT-2 capacita mais de 400 peritos
Nos dias 5 e 6 de junho, mais de 400 profissionais peritos(as) atuantes na 2ª Região fizeram o curso "Atualizações normativas e questões fundamentais nas perícias técnicas em segurança e saúde no trabalho". A...
Supermercado deverá reintegrar e indenizar empregada em tratamento contra o câncer
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a reintegrar inspetora de qualidade dispensada durante o tratamento de câncer de mama. A mulher teve o contrato encerrado um mês depois de voltar ao trabalho, após o...
Credores da massa falida Transbrasil e sócios devem solicitar certidão de habilitação até 30/6
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 publicou edital de habilitação de crédito no juízo falimentar para as execuções reunidas em face da Transbrasil SA Linhas Aéreas e seuS sócios (processo-piloto...
Palestra destaca agricultura familiar e empreendedorismo feminino; participe
No dia 12 de junho, às 14h, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove a palestra "O papel das mulheres rurais para o fortalecimento da agricultura familiar" no Fórum Ruy Barbosa. O evento integra as comemorações da...
2ª Região cria grupo para mediação de conflitos fundiários
A Justiça do Trabalho cria o Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários no âmbito da 2ª Região, conforme ato GP nº 46, de 1º de junho de 2023. Entre outros pontos, a iniciativa considera determinação do...
Incabível rescisória de processo de conhecimento para debater ponto em análise na execução
A Seção de Dissídios Individuais - 8 do TRT da 2ª Região extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação rescisória ajuizada pelo Município de Mogi das Cruzes-SP. A ação buscava rediscutir matéria que gerou título...
TRT-2 abre novo processo seletivo para estagiários; inscrições vão até 26/6
O TRT da 2ª Região (TRT-2) abre 57 vagas para estágio nas áreas de direito, logística, engenharia civil e arquivologia. Os interessados podem se inscrever de 31/5 a 26/6 no site do Centro de Integração Empresa-Escola...
Tratamento vexatório a empregada ausente de reunião on-line resulta em indenização
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aumentou de R$ 5.000,00 para R$ 8.664,00 a indenização por danos morais devida pela Telefônica à empregada que não compareceu à reunião on-line por motivo de...
Justiça do Trabalho da 2ª Região é premiada como destaque da Semana de Execução Trabalhista de 2022
A desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira, recebeu prêmio pela participação do órgão na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em...