Os julgadores entenderam que os serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira ocorreram em interesse da relação conjugal. “Não se reconhece o vínculo empregatício quando verificado que a prestação de...
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Nesta segunda-feira (6/2), DEJT não está recebendo matérias para publicação
A Gestão Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) informa que, nesta segunda-feira (6/2), o sistema DEJT não está recebendo as matérias enviadas para publicação. A equipe técnica responsável está...
Utilização de sistema de busca patrimonial requer indícios de fraude por parte do devedor
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região negou a trabalhador direito a consulta de patrimônio de empregador no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba). Para o juízo, o uso do recurso depende de indícios de...
Justiça do Trabalho descarta estabilidade a gestante admitida por contrato de trabalho temporário
O juiz Alexandre Reis Pereira de Barros, titular da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre-MG, afastou o direito à estabilidade no emprego pretendido por uma gestante admitida por contrato de trabalho temporário, nos...
Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma vez que ela não detém a condição de devedora. Segundo o juízo, o...
Empresa é condenada por equívoco no envio de informações à RFB envolvendo CPF de trabalhador
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte rodoviário de carga a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um trabalhador que foi prejudicado, por equívoco, no envio de informações à...
DEJT será migrado para nuvem; operação pode causar instabilidade no sistema
A partir das 21h desta sexta-feira (3/2), o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) migrará para um ambiente de nuvem. Essa operação pode causar instabilidade ou mesmo inoperância do sistema. O objetivo da...
Mutirão de conciliações da Justiça do Trabalho encerra 122 processos em execução e libera R$ 11,5 milhões a trabalhadores
Uma parceria entre a 1ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP e o Cejusc-Sul conseguiu encerrar 122 processos contra um grupo econômico e liberar R$ 11,5 milhões a reclamantes que há anos aguardavam o recebimento de...
Determinada a reintegração de trabalhador que foi dispensado de forma discriminatória por responder a processo criminal
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração do trabalhador de uma indústria de corte e dobra de metais que foi dispensado de forma discriminatória por responder a um processo criminal. A empregadora terá que pagar...
TRT-2 participa da cerimônia de abertura do ano judiciário do STF
A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, compareceu nesta quarta-feira (1º/2) à cerimônia de Abertura do Ano Judiciário de 2023 do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília-DF....
Justiça acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de operador de empilhadeira que buscava reconhecimento de trabalho insalubre e perigoso. O trabalhador tentou invalidar laudo pericial que afastava as condições alegadas,...
Ex-empregado chamado de “nordestino cabeçudo” por chefe xenofóbico será indenizado
A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de um ex-empregado, vítima de ofensas por parte de colega de trabalho...