A 10ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de uma trabalhadora para integração do adicional de insalubridade concedido em uma ação à base de cálculo de horas extras deferidas em outra reclamação trabalhista. Para...
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Participe de Aula Magna com o ministro Lelio Bentes Corrêa no próximo dia 10/2
Continuam abertas as inscrições para a aula de abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT-2, sob o tema “Poder Judiciário, Normas Internacionais do Trabalho e Agenda 2030 da ONU”. Conduzido pelo ministro do...
Empresa em Ituiutaba é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica
Um supermercado da cidade de Ituiutaba foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, após conceder férias de forma indevida a um ex-empregado durante o afastamento médico dele. A...
Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravo
Em sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Julia Pestana Manso de Castro condenou um empregador a pagar R$ 50 mil em danos morais por ter reduzido um trabalhador a condição análoga à de...
Trabalho escravo: 13 trabalhadores em condição análoga à de escravo receberão indenização total de R$ 260 mil no Sul de Minas
Amanhã, 28 de janeiro, é a data escolhida para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Essa data foi estabelecida no Brasil em homenagem aos mortos na chacina de Unaí. No dia 28 de janeiro de 2004, os...
Intervalo para descanso não sujeito a fiscalização ou controle isenta empregador de pagamento de horas extras
A 12ª Turma do TRT-2 afastou a condenação ao pagamento de horas extras a empregado que exercia funções fora das dependências da empresa e usufruía de tempo menor de intervalo intrajornada do que o regulamentar. Para...
Quatro anos da tragédia de Brumadinho: Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem
A tragédia que chocou o mundo completa quatro anos nesta quarta-feira (25/1). Passado esse tempo após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), o Brasil ainda sente os efeitos da insegurança. Referida...
Número de novos processos recebidos no TRT-2 cresce 12% em 2022
Durante todo o ano passado, a Justiça do Trabalho de São Paulo teve 331.386 processos de 1º grau ajuizados, o que significou um aumento de 12% em relação a 2021, quando foram distribuídas 288.592 ações nas varas do...
TRT-2 elabora relatório sobre o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados
Integrantes do TRT-2 elaboraram e disponibilizaram relatório sobre o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, evento ocorrido em dezembro passado que buscou aprofundar o estudo prático sobre os precedentes...
TRT-2 mantém justa causa de motorista que dormia no expediente
A 16ª Turma do TRT-2 manteve a justa causa de motorista que dormia em posto de combustível contratado para abastecer veículos de empresa de assistência técnica. Para os magistrados, embora não punida anteriormente, a...
Aniversários de São Paulo e Santos-SP suspendem atendimento e prazos nos dias 25 e 26/1, respectivamente
Em razão do feriado de aniversário de São Paulo, que completa 469 anos, não haverá expediente e atendimento ao público na quarta-feira (25/1) nas unidades do TRT da 2ª Região que se localizam na capital paulista....
Empregada que sofreu ofensas no trabalho por ser muçulmana deve ser indenizada
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou o valor da indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza que era alvo de "piadas" discriminatórias por ser adepta de religião islâmica. O juízo...