Trabalhadora filipina que tinha seu direito de ir e vir parcialmente limitado por um hotel receberá R$ 15 mil a título de indenização por danos morais, entre outras verbas. A 9ª Turma do TRT da 2º Região confirmou a...
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Empresa é isenta de responsabilidade por acidente de automóvel sofrido por empregada que não exercia atividade de risco
Entendimento foi que não houve culpa da empregadora no ocorrido. A Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade de uma empresa por acidente de carro sofrido por uma empregada no horário de trabalho. A sentença é do...
Liminar impede Banco do Brasil de transferir compulsoriamente seus empregados
Atendendo a pedido do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Justiça do Trabalho de São Paulo deferiu tutela de urgência para que o Banco do Brasil não feche agências, unidades e postos de atendimento, assim como não...
Divulgada lista de precatórios estaduais pagos em março
O TRT da 2ª Região publicou a relação dos acordos feitos com a Fazenda Pública do Estado de SP no dia 1º/3 para pagamento de precatórios. Confira a listagem no menu Serviços > Precatórios > Consulta a Precatórios...
Servidora dispensada por justa causa por deixar carro ligado é reintegrada ao trabalho
Uma servidora pública dispensada por justa causa por deixar veículo de trabalho ligado por alguns minutos na cidade de Araraquara-SP conseguiu liminar favorável à sua reintegração. A tutela de urgência foi concedida...
Justiça do Trabalho mantém condenação de loja de Muriaé que controlava o peso de vendedora
Julgadores da Nona Turma do TRT-MG mantiveram a condenação aplicada a uma loja de bijuterias de Muriaé, na Zona da Mata de Minas, ao pagamento de indenização por danos morais a uma vendedora que era obrigada a fazer...
Acesso ao PJe já foi normalizado
O Processo Judicial Eletrônico - PJe apresentou instabilidade na manhã desta terça-feira (09), no entanto, o acesso já está normalizado. As certidões de indisponibilidade estão disponíveis no site do TRT-2, neste link....
Ministério Público do Trabalho recebe inscrições em concurso para estagiários
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza seu primeiro processo seletivo para estagiários de 2021 e recebe inscrições de interessados até o dia 24 de março. As provas estão marcadas para o dia 18 de abril. A carga...
TRT-2 multa empresa de tecnologia em R$ 300 mil por descumprir lei de cotas para pessoas com deficiência
A 11ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa de tecnologia ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos pelo descumprimento do art. 93 da Lei 8213/91 (adaptação e acessibilidade ao...
Entregador de produtos que ofendeu a chefe não consegue reverter justa causa
A Justiça do Trabalho manteve justa causa aplicada a um trabalhador por ofender sua supervisora no ambiente de trabalho. A sentença é do juiz Luiz Fernando Gonçalves, em atuação na 28ª Vara do Trabalho de Belo...
Ejud-2 realiza nesta quarta webinário sobre questões práticas relacionadas a trabalho em condições análogas a escravo
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região (ejud-2) realizará, nesta quarta-feira (10), o webinário "Trabalho em condições análogas a escravo no âmbito urbano e doméstico: problemas práticos e formas de enfrentamento". O...
Tire suas dúvidas sobre o funcionamento do TRT-2 na fase vermelha do Plano São Paulo
Tendo em vista a suspensão do atendimento e expediente presenciais em todas as unidades do TRT da 2ª Região durante a fase vermelha do Estado no Plano São Paulo (leia aqui os detalhes), confira abaixo as principais...