“Desvendando os cálculos trabalhistas’’ é o tema da próxima live do TRT-2 no perfil do Tribunal no Instagram, nesta quarta-feira (24), às 16 horas. A juíza Carolina Menino Pacífico é a convidada para responder às...
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Palestra sobre acessibilidade do Zoom voltada a pessoas com deficiência visual inscreve até quinta (25); evento será na sexta (26)
Apresentar as principais funcionalidades da plataforma Zoom – ferramenta oficial para a realização de videoaudiências na Justiça do Trabalho – para que possa ser bem utilizada também por pessoas com deficiência visual....
Uso de celular corporativo sem restrição de locomoção do empregado é insuficiente para caracterizar regime de sobreaviso
Por unanimidade, os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG decidiram que o simples fato de trabalhador portar celular corporativo não caracteriza o regime de sobreaviso. O caso julgado pelo colegiado envolveu...
Prazos processuais são suspensos por tempo indeterminado em toda a 2ª Região
A partir desta terça-feira (23), ficam suspensos todos os prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A medida vale para processos físicos e eletrônicos (PJe) e vigorará por tempo...
Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego
Uma trabalhadora grávida que foi dispensada sem justa causa teve pedido de indenização por estabilidade provisória negado pela Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2). O juiz Diego Taglietti Sales, da 4ª Vara do...
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é tema de debate promovido pelo TJSC nesta quinta (25)
Interessados em conhecer mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em órgãos públicos podem acompanhar uma live que será promovida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta quinta-feira...
Justiça do Trabalho multa loja de departamentos que descumpriu horário de trabalho natalino de empregados
A Justiça do Trabalho multou uma loja de departamentos, da região de Coronel Fabriciano, por descumprir o horário de trabalho natalino de nove empregados. A decisão é dos julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, que, de...
Divulgada nova listagem de precatórios pagos em março por preferência de idade
O TRT da 2ª Região divulgou nova listagem com a relação de precatórios estaduais pagos no mês de março de 2021 por preferência de idade (Idoso – 2º lote). Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo...
SDI 5 cancela sessão de julgamento virtual no período de 23 a 30 de março
A Seção Especializada em Dissídios Individuais informa que a sessão de julgamento virtual da SDI 5 marcada para o período de 23 a 30/3 foi cancelada. Tal medida se dá em razão da suspensão do expediente na Justiça do...
Filha menor é considerada única legitimada para receber créditos trabalhistas de falecido
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença do juízo de origem que considerou a filha menor de um reclamante falecido como única legitimada para fazer parte de um processo em fase de execução. A decisão afastou a...
Empresa que colheu assinatura em termo de rescisão e não pagou os valores devidos é condenada por litigância de má-fé
A Justiça do Trabalho condenou um posto de combustíveis localizado na capital mineira a pagar verbas rescisórias a uma ex-empregada que assinou o termo de rescisão do contrato de trabalho - TRCT, mas não recebeu os...
Presidente do TRT-2 emite nota em solidariedade às vitimas de covid-19
Pouco mais de um ano após a confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, o quadro geral das informações e dados divulgados em torno da evolução da doença revela sinais preocupantes do insucesso das fórmulas de...