O empregado que ultrapassa um ano de serviço na empregadora terá direito ao aviso-prévio de 30 dias, mais três dias em face da proporcionalidade: a cada ano subsequente, desponta o acréscimo de mais três dias. A...
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Tire suas dúvidas sobre o funcionamento do TRT-2 durante a fase emergencial
Diante das medidas recentes adotadas pelo TRT da 2ª Região para conter o avanço da covid-19, confira as principais dúvidas e saiba como proceder junto ao Tribunal neste momento: Onde foram suspensos os prazos...
Procon-SP é obrigado a conceder antecipação de feriados aos seus trabalhadores
A 71ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (25), que a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) adote a antecipação de feriados prevista por decreto municipal da capital...
“SOS Execução” realiza primeira audiência para formação de Comissão de Credores em face de um mesmo devedor
O Programa "SOS Execução" – recentemente implantado pela Justiça do Trabalho de São Paulo – realizou, na quarta-feira (24), a primeira audiência para formação de Comissão de Credores no primeiro processo piloto do...
Antecipação de feriados suspende expediente em Embu das Artes, São Bernardo do Campo, Jandira e capital
Além da capital, Embu das Artes, São Bernardo do Campo e Jandira também tiveram feriados antecipados para os dias 26, 29 e 30 de março como medida de combate à pandemia de covid-19. Por isso, o TRT-2 também promoveu...
7ª VT de Guarulhos reintegra empregados públicos à Proguaru
A 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos concedeu tutela de urgência para reintegrar à Proguaru trabalhadores que possuíam direito adquirido à aposentadoria por tempo de contribuição e que foram desligados após a promulgação...
Comissão de Diversidade e Igualdade recebe inscrições de voluntários interessados em colaborar com o trabalho da equipe
Interessados em colaborar, de forma voluntária, com a Comissão de Diversidade e Igualdade do TRT da 2ª Região podem se inscrever no prazo de 15 dias, iniciado nesta quarta-feira (24). O convite é aberto a...
Empresa de telecomunicações é condenada pela prática de pejotização
Uma profissional de vendas que prestava serviços a uma grande organização da área de telecomunicações teve o vínculo de emprego reconhecido pela 4ª Turma do TRT da 2ª Região. A trabalhadora firmou contrato por meio de...
Família de trabalhador morto em Brumadinho receberá R$ 1,5 milhão de indenização – tragédia completa hoje 26 meses
A Justiça do Trabalho determinou que a Vale S.A. pague R$1,5 milhão de indenização à viúva e às filhas de um trabalhador, morto na tragédia do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrida em...
Nupemec JT-2 completa 10 anos; saiba mais sobre sua jornada
As conciliações em reclamações trabalhistas no TRT da 2º Região movimentaram R$ 276 milhões em 2020, resultado de mais de 6,6 mil acordos efetivados. Os números, além de estarem de acordo com a missão pacificadora e...
Esclarecimentos sobre a suspensão de prazos processuais na 2ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anunciou nesta terça-feira (23) a suspensão dos prazos processuais em toda a sua jurisdição. Sobre a medida, cabem alguns esclarecimentos: A suspensão leva em conta o...
Os impactos da pandemia nas relações de trabalho – a nova edição da Revista do TRT-2
Com o tema “Crise global do Coronavírus: os impactos da pandemia nas relações de trabalho”, o TRT da 2ª Região acaba de lançar a edição no 25 de sua Revista de Jurisprudência. Publicada semestralmente, a Revista do...