Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que indeferiu pedido de suspensão da execução por falta de amparo na legislação trabalhista. De acordo com os autos, a exequente alegou que não havia...
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Quer publicar artigo na Revista do Programa Trabalho Seguro? Envie texto para avaliação até o próximo dia 31
Interessados em colaborar para a 1ª edição da Revista do Programa Trabalho Seguro podem enviar artigos até o dia 31/7 para apoio.programas@tst.jus.br. A publicação é uma iniciativa do Programa Nacional de Prevenção de...
Acordo no valor de R$ 291 mil celebrado no Cejusc1 beneficiará entidade de Parauapebas-PA
No último dia 5 de julho, a juíza supervisora em exercício do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º Grau do TRT-MG, Hadma Christina Murta Campos, homologou um acordo de grande...
Sistemas e serviços de informática podem ficar indisponíveis no final de semana
Em virtude de manutenções programadas todos os sistemas e serviços de informática do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região poderão ficar indisponíveis ou instáveis das 8h30 do dia 15/7 até as 18h do dia 16/7. Para...
Concurso de artigos sobre código civil tem prazo prorrogado
Foi prorrogado até o dia 30/7 o prazo para advogados(as) participarem do "Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil". A iniciativa é da Associação dos Magistrados...
Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa
Sentença proferida na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve justa causa aplicada a técnico de enfermagem que filmou as partes íntimas de uma passageira em vagão do metrô. Para a juíza Alice Nogueira e Oliveira...
Vigilante de carro-forte em BH será indenizado por ter sido obrigado a fazer refeições dentro do veículo
Um motorista de carro-forte em Belo Horizonte receberá uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por ter sido obrigado a fazer as refeições diárias dentro do veículo. Segundo o profissional, essa era uma...
Proteção à pessoa com deficiência é discutida em curso a distância aberto a todos os públicos
Em 28/7, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove a palestra "Os princípios da não discriminação e da proteção da pessoa com deficiência", com transmissão ao vivo pelo YouTube, das 14h30 às 16h30. Aberto a todos...
Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada
No período em que atuou na Vara do Trabalho de Ubá, na Zona da Mata mineira, a juíza Sofia Fontes Regueira determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à ex-vendedora de uma loja de...
Corregedoria Regional divulga calendário anual de correições nas unidades judiciárias
A Corregedoria Regional do TRT da 2ª Região divulgou o calendário anual das correições ordinárias e das autoinspeções judiciais a serem realizadas nas varas do trabalho. A iniciativa busca oferecer uma visão clara e...
Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um salão de beleza e uma depiladora e micropigmentadora, que recebia salário mensal de R$ 10.900. De acordo com o juiz-relator,...
2ª Região encerra “Ciclo de Palestras: Orgulho LGBTQIAPN”
Terminou nessa quarta-feira (5/7) o “Ciclo de Palestras: Orgulho LGBTQIAPN+”, promovido pela Escola Judicial (Ejud-2) e Comissão de Diversidade e Igualdade do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). Foram...