Os desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TRT da 2ª Região concederam aos professores e auxiliares de ensino superior do estado de São Paulo um reajuste de 10,78% sobre salário e...
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Empresa de iluminação indenizará trabalhadores e familiares contaminados por mercúrio e outras substâncias tóxicas
Por maioria de votos, a 17ª Turma condenou em ação civil pública a Havells Sylvania Brasil Iluminação Ltda a indenizar ex-empregados, ex-prestadores de serviço, familiares e dependentes diagnosticados com doença...
Expediente é suspenso nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro; confira outros feriados do mês
Em razão do feriado prolongado que inclui o Dia de Todos os Santos, o de Finados e a transferência do Dia do Servidor Público para o dia 31, não haverá atendimento e expediente nas unidades que compõem o Tribunal...
Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar e fazer grito de guerra em Uberaba
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, ao ex-empregado de uma rede de supermercados em Uberaba, que era obrigado a fazer um grito de guerra e participar de...
CNJ promove evento sobre equidade de gênero no Judiciário; inscreva-se até esta terça (25/10)
Terminam nesta terça-feira (25/10) as inscrições para o evento “Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255”, que será realizado nos dias 17 e 18 de novembro no plenário do Conselho Nacional de Justiça,...
Coleprecor repudia ataques à ministra Cármen Lúcia
“O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) vem a público manifestar o seu repúdio à injustificada agressão desferida contra a Ministra Cármen Lúcia em termos absolutamente...
Empresa que não inibiu condutas racistas entre colegas de trabalho deve pagar indenização
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação no valor de R$ 10 mil à empresa de serviços e consultoria Liq Corp e, de forma subsidiária, à operadora de telefonia TIM, por dano moral a uma trabalhadora ofendida...
Live discute aprendizagem para jovens em medida socioeducativa nesta quinta (27/10)
Os Tribunais Regionais do Trabalho de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul promovem nesta quinta-feira (27/10), a partir das 10h, a live “aprendizagem para os jovens em cumprimento de medida socioeducativa". O...
Cozinheira do refeitório arrastado pela lama em Brumadinho tem indenização negada por estar de férias no momento da tragédia
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais de uma trabalhadora que exercia a função de cozinheira do refeitório que foi arrastado pela lama após o rompimento da barragem da Mina Córrego do...
TST fixa tese sobre dispensa dos trabalhadores de rede de supermercados
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, na última sexta-feira (21/10), acórdão que decidiu sobre a validade da dispensa dos trabalhadores do Walmart em face de regulamento interno. Os ministros da Subseção I...
WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia nulidade de audiência em que sua testemunha havia faltado. O profissional mostrou envio de mensagem no aplicativo WhatsApp para comprovar o...
Farmácia é absolvida de indenizar família de ex-empregada que morreu em acidente de trânsito após queda de moto
Uma farmácia de Pará de Minas-MG foi absolvida de indenizar por danos morais a família da trabalhadora morta em acidente de trânsito após queda de motocicleta. A ex-empregada estava na garupa do veículo, que era...