A 2ª Vara de Trabalho de Itapecerica da Serra-SP reconheceu a validade de uma cláusula coletiva que determina que o valor pago por horas extras a bancários está contido na gratificação de função dos profissionais. A...
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Live contra exploração sexual do trabalho infantil acontece nesta sexta-feira (4/11)
Os Tribunais Regionais do Trabalho de Amapá, Pará, Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia promovem nesta sexta-feira (4/11), das 10h às 12h, a live contra a exploração sexual do trabalho infantil. O evento terá transmissão...
Semana Nacional da Conciliação tem início em 7 de novembro
O TRT da 2ª Região recebe, entre os dias 7 e 11 de novembro, a Semana Nacional de Conciliação. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, teve inscrições até meados de outubro e conta com a participação dos...
Painel on-line discute temas sindicais nesta segunda-feira (7/11)
A Escola Judicial da 2ª Região (Ejud-2) realiza o painel “Sindicatos”, nesta segunda-feira (7/11), das 17h às 20h. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Ejud-2 no YouTube. Serão discutidos temas relacionados...
VII Encontro Anual da Sustentabilidade ocorre em 30/11; inscreva-se até 29/11
Interessados nos temas relacionados a governança social, corporativa e ambiental podem se inscrever, até o dia 29, no VII Encontro Anual da Sustentabilidade. O evento ocorre em 30/11, das 8h30 às 17h30, no auditório do...
Justiça do Trabalho mantém condenação de trabalhador a pagar honorários de sucumbência em decisão transitada em julgado antes de posicionamento do STF sobre o tema
Caso tenha trânsito em julgado antes do posicionamento do STF, a decisão só pode ser modificada por ação rescisória. A condenação do trabalhador beneficiário da justiça gratuita ao pagamento dos honorários de...
TRT-2 realiza primeiras reuniões de mediação pré-processual no novo espaço do Cejusc Coletivos
A Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 2ª Região realizou, nessa quinta-feira (27/10), as primeiras reuniões de mediação pré-processual no novo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos...
Liminar proíbe prática de assédio eleitoral e determina retratação de comércio de alimentos
Nessa quinta-feira (27), a juíza titular da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, Fórum da Zona Leste, Andréa Cunha dos Santos Gonçalves, concedeu tutela requerida pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP)...
Justiça do Trabalho proíbe empresa que atua no ramo da construção de praticar assédio eleitoral
A Justiça do Trabalho de São Paulo concedeu, nessa quinta-feira (27/10), liminar proibindo a Concreserv Concreto S/A (empresa em recuperação judicial que atua na indústria e construção civil) de realizar qualquer...
Banco reintegrará empregada dispensada de forma discriminatória após serviço em home office, por ser do grupo de risco da Covid-19
A Justiça do Trabalho atendeu pedido de reintegração de uma bancária da região de Alfenas, no Sul de Minas Gerais, após provada dispensa discriminatória. A profissional integrava o grupo de risco da Covid-19 e, por...
Decisão mantém adicional de insalubridade por fornecimento de equipamento de proteção individual sem certificação
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de um fabricante de rodas automotivas ao pagamento de adicional de insalubridade a trabalhador que atuava exposto a níveis excessivos de ruído. Os protetores de...
Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador em Ribeirão das Neves
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao trabalhador que foi dispensado de forma discriminatória por uma empresa de coleta de resíduos em Ribeirão das...