Após o período de recesso judiciário (de 20/12/2020 a 6/1/2021), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região retoma suas atividades a partir desta quinta-feira (7). As unidades judiciárias e administrativas voltam,...
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Endereços do PJe terminados em “trtsp.jus.br” estão indisponíveis
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT da 2ª Região (Setic) informa que, devido a um problema técnico, os endereços do PJe (Processo Judicial Eletrônico) terminados em "trtsp.jus.br" estão...
Confira o calendário de feriados e suspensões de expediente em 2021
O TRT da 2ª Região sempre disponibiliza com antecedência o calendário de feriados e suspensões de expediente previstos para o ano seguinte, e assim o fez, relativo a 2021: a Portaria GP nº 36/2020 foi publicada no...
Recesso judiciário termina nesta quarta-feira; prazos e audiências seguem suspensos
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região retomará as atividades nesta quinta-feira (07), após o período de recesso judiciário (20 de dezembro a 6 de janeiro). As unidades judiciárias e administrativas voltam,...
Declarado nulo contrato de radialista que previa horas extras de forma fixa
Um radialista teve reconhecida a nulidade do contrato de trabalho que previa a realização de horas extras todos os dias. O trabalhador foi contratado como técnico de manutenção de televisão, alegando ter direito à...
Clube de futebol é parte de ação piloto para reunião de processos em execução
Com uma série de reclamações trabalhistas e dívidas decorrentes de ações com trânsito em julgado, o clube Portuguesa de Desportos, que acaba de conquistar a ascensão à série D do Campeonato Brasileiro, tem a chance de...
Instituições de ensino podem conhecer o TRT-2 agendando visita monitorada virtual
Em tempos de pandemia, as transmissões por streaming popularizaram-se. Das aulas às conferências, passando por audiências e mais, as aplicações têm sido diversas. Os tours virtuais também estão nesta conta, e o TRT-2...
Bancária tem jornada reduzida para cuidar de filho deficiente
Uma bancária conquistou o direito de reduzir sua carga-horária de trabalho para quatro horas, sem redução de salário ou necessidade de compensação, para poder acompanhar seu filho deficiente em complexo tratamento de...
Decisão do TRT da 2ª região encerra a greve dos trabalhadores da Fundação Casa
Após uma série de audiências de conciliação sem acordo entre a Fundação Casa de São Paulo e o sindicato que representa a categoria de trabalhadores da entidade, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
Tire suas dúvidas sobre o funcionamento do TRT-2 durante o recesso do Judiciário
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região solucionou nesta lista as principais dúvidas sobre o recesso do Judiciário. Confira a seguir. 1- Qual a duração do recesso do Judiciário? O recesso vai de 20 de dezembro a 6...
Conciliações em reclamações trabalhistas movimentaram R$ 276 milhões no TRT-2 em 2020
No ano que está se encerrando, quase totalmente afetado pela pandemia da covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região somou mais de R$ 276 milhões em processos resolvidos por meio de conciliações, a serem...
Correção monetária de débitos trabalhistas deve ser feita com IPCA-e e Selic, define STF
É inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho – assim decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) na...