A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT da 2ª Região realizará, a partir das 15h desta segunda-feira (23), audiência virtual para tentativa de conciliação entre o sindicato representante dos trabalhadores das...
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Trabalhadora escalada para plantão de fim de ano consegue reconhecimento de vínculo empregatício
Uma criadora de conteúdo que atuava em agência de propaganda virtual teve aceito seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício pela 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Um dos principais...
Manutenção programada torna indisponíveis serviços de TI neste sábado (21) e domingo (22)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que haverá indisponibilidade de sistemas e serviços neste sábado (21) e domingo (22), em razão de manutenção programada, da...
Correios devem expedir comunicado de acidente de trabalho quando identificarem profissionais com covid-19
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que os Correios devem expedir Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) nos casos em que seus empregados forem infectados pela covid-19. A decisão...
Tire suas dúvidas sobre o Zoom em tutoriais em vídeo e texto
O TRT-2 disponibiliza vídeos em seu canal do YouTube com tutoriais que detalham os passos para o uso da ferramenta de videoconferência Zoom. Com eles, o usuário pode aprender a baixar, instalar, ativar microfone e...
Cejusc-JT ABC homologa acordos extrajudiciais envolvendo empresa varejista e trabalhadores
Uma das atribuições dos centros de conciliação do TRT da 2ª Região é a homologação de acordos extrajudiciais. O procedimento de jurisdição voluntária foi instaurado pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) com o...
Decisão considera inexistente vínculo empregatício entre aplicativo de entregas e trabalhadores
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido do aplicativo de entregas Loggi e declarou inexistente, por maioria, a relação de emprego entre a empresa e os trabalhadores da plataforma. A...
Saiba como cadastrar assuntos nos processos e colaborar para o tratamento de dados na Justiça do Trabalho
Em campanha iniciada no final de maio, o TRT-2 introduziu um tema fundamental para as estatísticas do Tribunal: o cadastro adequado de assuntos nos processos (acompanhe o passo a passo em vídeo no final do texto). A...
Motorista de aplicativo de transporte não comprova vínculo empregatício
Um motorista do aplicativo Uber teve seu pedido de reconhecimento de vínculo de emprego negado pelos magistrados da 12ª Turma do TRT da 2ª Região. Em recurso, ele pleiteava também o pagamento de verbas rescisórias e...
Apólice de seguro-garantia deve estar registrada na Susep para ser aceita na Justiça do Trabalho
Uma empresa de segurança não teve seu recurso conhecido pelo TRT da 2ª Região, pois deixou de comprovar que a apólice de seguro-garantia oferecida no lugar do depósito recursal estava registrada na Superintendência de...
Conheça o Balcão Virtual, ferramenta para atendimento na 2ª Região; saiba também como contatar unidades do TRT-2
O Balcão Virtual é uma ferramenta que o TRT da 2ª Região disponibiliza aos usuários da Justiça do Trabalho que precisam de atendimento do Regional. A plataforma de videoconferência passou a funcionar este ano para...
Assédio moral e sexual é tema do ciclo de palestras “Cine & Trabalho” nesta sexta
O assédio moral e sexual dentro das organizações é o tema da segunda edição do ciclo de palestras “Cine & Trabalho”, promovido pela Escola Judicial do TRT-2 nesta sexta (6), das 16h às 18h. Os filmes em discussão...