Até o dia 30 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza a “Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência”. A enquete visa avaliar o serviço de jurisprudência dos tribunais do país e tem...
Acórdão da 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a possibilidade de penhora de salário dos sócios de um clube de futebol da cidade de Barueri para o pagamento de créditos trabalhistas de um de seus empregados. A...
O TRT da 2ª Região divulgou novas listas de precatórios pagos até o último mês de julho, por ordem cronológica e preferências (idoso e doença grave), conforme abaixo: Mai/21 Cotia Mauá Salesópolis São Bernardo do...
Desde o dia 26 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região retomou seu funcionamento presencial com base no Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais - Etapa 4, nos moldes da Portaria GP nº 28/2021...
O 8º Ciclo de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, promovido pela Escola Judicial (Ejud-2), foi encerrado na última sexta (13) após uma série de discussões que abordaram a crise da...
Um empregado da Companhia Brasileira de Distribuição conseguiu reverter a dispensa por justa causa sofrida por já ter sido advertido, por escrito, pela mesma ocorrência. A acusação era de que ele teria agredido...
A partir desta segunda-feira (16), deixa de ser obrigatória a marcação de audiências presenciais de 1ª instância em dias pares ou ímpares, conforme a numeração de cada vara do trabalho. A medida havia sido adotada no...
O número de telefone do Service Desk do Tribunal (11 2898-3443) será temporariamente desativado entre as 20h e as 23h59 desta sexta (13) por conta de uma manutenção programada pela operadora Embratel. Durante o...
Em homenagem ao mês do advogado, a live do TRT-2 abordará o tema "Recursos jurídicos" nesta terça-feira (17), às 16h. A transmissão será feira pelo canal do TRT-2 no Instagram e também pelo YouTube, com legendas, em...
A Lei da Terceirização (13.429/2017) reforçou o raciocínio segundo o qual a tomadora de serviços (contratante) responde de forma subsidiária pelos eventuais débitos da contratada. Com esse entendimento, a 57ª Vara do...
Uma empresa de segurança não teve seu recurso conhecido pelo TRT da 2ª Região, pois deixou de comprovar que a apólice de seguro garantia oferecida no lugar do depósito recursal estava registrada na Superintendência de...
A Corregedoria Regional do TRT da 2º Região publicou, nessa segunda (9), a Portaria CR nº 06/2021, que institui projeto-piloto para cadastro de pessoas jurídicas de direito privado para centralizar as comunicações...