Desde segunda-feira (19), peritos, tradutores e intérpretes podem se cadastrar no novo sistema unificado para pagamento de honorários, que contempla inclusive beneficiários da justiça gratuita. O Sistema AJ/JT (Sistema...
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TST instaura incidente de recursos de revista repetitivos e suspende processos de terceirização de serviços
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no último dia 2, suspender os processos trabalhistas em que se discuta a natureza jurídica do litisconsórcio passivo em casos de terceirização de serviços. Desse modo, o...
Telefone do Service Desk do TRT-2 está indisponível; veja alternativas para suporte técnico de TI
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT-2 informa que o telefone do Service Desk: (11) 2898-3443 encontra-se indisponível desde o final da tarde desta terça (15), e ainda sem previsão de...
CNJ implanta protocolo eletrônico a partir de 20 de dezembro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria CNJ nº 258/2020, que institui o protocolo eletrônico, vigente a partir do próximo dia 20 de dezembro. Assim, as pessoas jurídicas do âmbito do direito público ou...
NJ – Justiça do Trabalho condena banco a pagar indenização de R$ 100 mil a gerente sequestrado junto com a família
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um banco privado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um gerente sequestrado em casa junto com esposa e filha. As vítimas foram levadas de madrugada para...
Exclusão de pessoa idosa do trabalho portuário na pandemia não é considerada discriminação
A 6º Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região não reconheceu discriminação de idade contra um trabalhador portuário avulso que deixou de ser convocado ao trabalho por ter mais de 60 anos de idade, fazendo parte do...
NJ – Justiça do Trabalho condena instituição de ensino a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil decorrente de limbo previdenciário
Já ouviu falar em limbo previdenciário judicial? Essa situação configura-se no direito do empregado em receber os salários do período de afastamento, após alta previdenciária, por ser considerado apto, já que não pode...
Teleconferência com professores espanhóis marca o encerramento do ano letivo da Ejud-2
A Escola Judicial da 2ª Região promoveu, na última quinta-feira (10), o evento de encerramento do ano letivo, com a participação de dois professores espanhóis. A cerimônia e as palestras virtuais foram realizadas e...
Continua aberto o cadastro de peritos, tradutores e intérpretes do TRT-2
Profissionais interessados em prestar serviços de perícia, exame técnico, tradução e interpretação nos processos judiciais do TRT-2 só poderão ser nomeados para atuarem se estiverem cadastrados no Sistema AJ/JT...
Liminar determina efetivo mínimo de 80% durante greve da Fundação Casa/SP
O TRT da 2ª Região concedeu tutela de urgência à Fundação Casa/SP determinando a manutenção de 80% de seus funcionários em atividade durante a greve da categoria, que teve início nesta quarta (9). A multa diária é de...
Semana da Diversidade do TRT-2 amplia debates e abre espaço para propostas
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoveu, de 30 de novembro a 4 de dezembro, a primeira edição da Semana da Diversidade. Foram quatro dias de palestras e uma audiência pública, evento inédito no Regional,...
Disponibilizada novas relações de precatórios estaduais pagos em setembro e novembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou duas novas listas de precatórios pagos, em setembro e novembro, por meio de acordo com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Para conferir os processos dessa...