O Juízo Auxliar em Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou um edital determinando a realização de rateio de valores entre credores do Grupo Auricchio (Processo-Piloto nº...
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TRT da 2ª Região divulga duas listas de precatórios pagos em setembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou duas listas de precatórios pagos em setembro/2020. Ambas se referem a precatórios pagos por meio de acordo. A primeira lista refere-se ao estado de São Paulo; e a...
Capacitação de magistrados e servidores reforça o compromisso do TRT-2 com a conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) celebrou a formatura telepresencial da 4ª turma de conciliadores no final de setembro (25), que capacitou 16 magistrados e 39 servidores. O Curso de Formação e...
Aposentados e pensionistas da Justiça do Trabalho ficam dispensados do recadastramento em 2020
O Ato CSJT.GP.SG nº 120/2020 dispensa a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus no ano de 2020. Divulgado nessa quinta (15), o ato leva em consideração a dinâmica...
Confira as medidas de segurança adotadas para retomada de audiências presenciais
A Justiça do Trabalho de São Paulo criou uma série de medidas para tornar possível o retorno ao trabalho presencial, que estão previstas no Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais. Pensando em garantir a...
Empregada dispensada pelos Correios consegue reintegração ao provar que requisitava teletrabalho
Uma empregada dos Correios que foi dispensada por abandono de emprego enquanto requisitava a autorização para teletrabalho deverá ser reintegrada ao trabalho, conforme decisão da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, sob...
NJ – Juiz concede rescisão indireta por abuso do empregador que tentou impor novas regras contratuais a empregada durante pandemia
A ex-empregada recusou-se a retornar ao trabalho com jornada maior, recebendo apenas o auxílio emergencial após a suspensão do contrato, e pediu a rescisão indireta na ação trabalhista. Na rescisão indireta, prevista...
NJ – Município de Belo Horizonte é condenado a indenizar agente de combate a endemias agredido por paciente em posto de saúde
A Justiça do Trabalho condenou o município de Belo Horizonte a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um agente de combate a endemias agredido por uma paciente em um centro de saúde da capital. A decisão dos...
NJ – Negado vínculo de emprego entre cuidadora de crianças em situação de risco e a prefeitura de Campina Verde
A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre uma cuidadora de crianças em situação de risco de Campina Verde e o município. A decisão é da juíza Helena Honda Rocha, na Vara do Trabalho de Iturama. A...
Inscrições para o IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros podem ser feitas até esta quinta (15)
As inscrições para o IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), que será realizado de 19 a 23/10, foram prorrogadas até esta quinta-feira (15). Neste ano, o evento será virtual e terá o lançamento do I...
TRT da 2ª Região empossa três novas juízas titulares
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região empossou, nessa terça-feira (13), três novas juízas titulares. A cerimônia, realizada de forma telepresencial, foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz...
NJ – Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre advogada com 13 anos de serviço e sindicato de Juiz de Fora
A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre uma advogada e o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora –...